Institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a
participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a
participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera a Resolução SS - 83, de 7-8-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo